Cadernos_ProMuSPP_LudmillaFDuarte

Cadernos PROMUSPP, São Paulo, v.2 n.3, jul/set. 2022

Parques Lineares Água Vermelha e Itaim:
A relação entre infraestrutura verde e qualidade de vida

> Ludmilla Francisca Duarte: Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Mudança Social e Participação Política (ProMuSPP), na linha de pesquisa Dimensão Socioambiental, Patrimônio e Políticas Territoriais - Universidade de São Paulo, EACH/USP. Graduanda em Gestão Ambiental - Universidade de São Paulo. Bacharel em Arquitetura e Urbanismo - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC-Minas. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8751-8632

Resumo

Este texto fundamenta-se na divulgação inicial dos resultados obtidos na pesquisa de mestrado, em andamento, cujo objetivo é analisar a relação entre a ocupação do espaço e a qualidade de vida da população a partir da implementação de infraestruturas verdes administradas por órgãos públicos em áreas socioambientalmente degradadas. Tomou-se como espaço de análise dois parques lineares situados no Itaim Paulista, zona leste de São Paulo - SP: Parque Linear Água Vermelha e Parque Linear Itaim, implementados em áreas que sofriam alagamentos. Para esse propósito, necessita-se compreender o processo de implementação de ambos os parques, juntamente às externalidades socioambientais positivas e negativas produzidas, a fim de verificar os rebatimentos nas condições de vida da população, podendo significar maior ou menor qualidade de vida. Para isso, serão analisados materiais bibliográfico e documental sobre a temática, complementado com materiais fotográficos, mapas e imagens de satélite da área de estudo, pautando-se em uma pesquisa qualitativa.

Palavras-chave: Qualidade de vida; Infraestruturas verdes; Parque Linear Água Vermelha; Parque Linear Itaim; Externalidades.

Abstract

This text is based on the initial dissemination of the results obtained in the master’s research, in progress, whose objective is to analyze the relationship between the occupation of space and the quality of life of the population from the implementation of green infrastructures managed by public bodies in socio-environmentally degraded areas. It was taken as a space for analysis space two linear parks located in Itaim Paulista, east zone of São Paulo - SP: Parque Linear Água Vermelha and Parque Linear Itaim, implemented in areas that suffered flooding. For this purpose, it is necessary to understand the implementation process of both parks, together with the positive and negative socio-environmental externalities produced, in order to verify the repercussions in the population’s living conditions, which may mean greater or lesser quality of life. For this, bibliographic and documentary materials on the subject will be analyzed, complemented with photographic materials, maps and satellite images of the study area, based on a qualitative research.

Keywords: Quality of life; Green infrastructures; Red Water Linear Park; Itaim Linear Park; Externalities.

Resumen

Este texto parte de la difusión inicial de los resultados obtenidos en la investigación de máster, en curso, cuyo objetivo es analizar la relación entre la ocupación del espacio y la calidad de vida de la población a partir de la implantación de infraestructuras verdes gestionadas por organismos públicos en zonas socioambientalmente degradadas. Se tomaron como espacio de análisis dos parques lineales ubicados en Itaim Paulista, zona este de São Paulo - SP: Parque Linear Água Vermelha y Parque Linear Itaim, implementados en áreas que sufrieron inundaciones. Para ello, es necesario comprender el proceso de implementación de ambos parques, junto con las externalidades socioambientales positivas y negativas que se producen, a fin de verificar el impacto en las condiciones de vida de la población, lo que puede significar una mayor o menor calidad de vida. Para ello se analizarán materiales bibliográficos y documentales sobre el tema, complementados con materiales fotográficos, mapas e imágenes satelitales de la zona de estudio, a partir de una investigación cualitativa.

Palabras llave: Calidad de vida; infraestructuras verdes; Parque Lineal Aguas Rojas; Parque Lineal Itaim; Externalidades.

Résumé

Ce texte s’appuie sur la diffusion initiale des résultats obtenus dans le cadre de la recherche de master, en cours, dont l’objectif est d’analyser la relation entre l’occupation de l’espace et la qualité de vie de la population à partir de la mise en place d’infrastructures vertes gérées par des organismes publics dans des zones socio-environnementales dégradées. Il a été pris comme espace d’analyse deux parcs linéaires situés à Itaim Paulista, zone est de São Paulo - SP : Parque Linear Água Vermelha et Parque Linear Itaim, implantés dans des zones inondées. À cette fin, il est nécessaire de comprendre le processus de mise en œuvre des deux parcs, ainsi que les externalités socio-environnementales positives et négatives produites, afin de vérifier les répercussions sur les conditions de vie de la population, ce qui peut signifier une qualité de vie plus ou moins grande. Pour cela, des matériaux bibliographiques et documentaires sur le sujet seront analysés, complétés par des matériaux photographiques, des cartes et des images satellites de la zone d’étude, sur la base d’une recherche qualitative.

Mots-clés: Qualité de vie; infrastructures vertes; Parc linéaire Red Water; Parc linéaire d’Itaim; Répercussions.

1. Introdução

Este ensaio foi elaborado para como forma de divulgação dos resultados iniciais obtidos durante a pesquisa de mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Mudança Social e Participação Política (ProMuSPP), na linha de pesquisa “Dimensão Socioambiental, Patrimônio e Políticas Territoriais”. Seu enfoque está na relação entre a ocupação do espaço urbano e a qualidade de vida da população, sob a perspectiva de busca de soluções para problemas socioambientais.

A maior parte da população mundial reside atualmente em cidades, pressionando demograficamente a expansão da infraestrutura urbana e a provisão de serviços públicos básicos, o que acaba por gerar, concomitantemente, incontáveis externalidades sobre o meio ambiente (Lavalle, 2021).

A América Latina possui uma taxa de urbanização de aproximadamente 81%, com previsão de chegar aos 90% em 2050 (ONU-Habitat, 2018), sendo considerada a região mais urbanizada, mas também a mais desigual do mundo. Essas acepções correlatas são geradoras de diversos riscos ambientais que recaem sobre a parcela da população vulnerabilizada em face de sua posição socioeconômica e seu acesso ao solo e a serviços públicos e equipamentos urbanos. O aumento populacional e o histórico de urbanização são fatores que acarretam em sérias problemáticas ambientais, que são ainda mais agravadas com as mudanças climáticas. Essas, combinadas à exiguidade de políticas públicas eficientes para a sucessiva demanda populacional, produzem um aumento no número de moradias precárias e de territórios de vulnerabilidade socioambiental. Esse padrão de urbanização faz aflorar “um futuro não improvável de colapso urbano” (Lavalle, 2021).

São Paulo é a maior metrópole da América Latina, abrigando uma população de cerca de 12 milhões de habitantes em uma área de 1.521 km². Ocupação, esta, que lhe atribui o padrão de espraiamento, considerando a densidade demográfica atual em torno de 2.700 hab./km² (Jacobi et al., 2021). Essa elevada concentração demográfica associa-se, historicamente, à sua relevância econômica na produção de café e aos fluxos imigratórios internos, em busca de oportunidades de trabalho, principalmente entre 1950 e o final dos anos 1970. Em meados dos anos 1970, a cidade de São Paulo já se encontrava entre as cinco primeiras regiões metropolitanas do mundo (Lavalle, 2021).

Em razão, principalmente, do processo de industrialização, da expansão do mercado de trabalho e de um processo voltado à acomodação da classe média e elite, o município de São Paulo recebeu uma grande população nas décadas de 1950/1970, o que levou a uma aglomeração populacional desordenada, com uma grande parcela desta se destinando às regiões periféricas da cidade, sem condições básicas de infraestrutura (Maricato, 2000) Devido à excessiva quantidade de pessoas adentrando e à falta de um planejamento adequado, se viu um aumento da ocupação irregular em áreas de fundo de vale, no entorno de recursos hídricos, mananciais e áreas de várzea (Oliveira, 2015).

Os problemas ambientais decorrentes da apropriação de áreas impróprias à ocupação, não tardaram a se notar com cheias e escorregamentos, sobretudo nas “áreas urbanas desconectadas e, consequentemente, desprovidas de um desenvolvimento urbano sustentável e justo” (Jacobi et al., 2021).

Esse tipo de planejamento, com uma desigual distribuição territorial da cidade de São Paulo, resultou em problemáticas de ordem social, econômica e ambiental, com discrepâncias no acesso aos serviços urbanos básicos. Esses fatores acabam por marginalizar a população afetada em diversas dimensões ambientais como o acesso à água e ao tratamento de resíduos sólidos, os expondo a situações de saneamento básico precário, falta de manejo de águas pluviais e ocupação de áreas sensíveis. O resultado é o estabelecimento de um padrão insustentável, que produz externalidades que afetam ainda mais a população já vulnerável (Jacobi et al., 2021; Miranda & Decesaro, 2018; Rolnik & Klink, 2011).

Este padrão suscita uma reflexão sobre o modelo de produção e reprodução das cidades e de como o espaço vem sendo ocupado sem um planejamento adequado, bem como o melhor caminho a se seguir, na busca de soluções às intempéries já existentes, com modelos alternativos, justos e sustentáveis para essa produção do espaço (Jacobi et al., 2021).

A recuperação e requalificação dos espaços urbanos socioambientalmente degradados deve ser um compromisso estatal, de ações imediatas, considerando um cenário próximo, de variabilidade climática, com a tendência de agravar ainda mais os processos que induzem a riscos. Essas intervenções tendem a tornar as cidades mais resilientes e sustentáveis, mas, para isso, é necessário que haja um planejamento cauteloso, considerando “não apenas os componentes ambientais da sustentabilidade, mas também a dimensão social” (Zanirato, Pereira & Duarte, no prelo).

A presente pesquisa está considerando processos que visam a recuperação e requalificação desses espaços a partir da implementação de infraestruturas verdes, bem como os resultados socioambientais gerados nesse processo, em especial, os que dizem respeito à qualidade de vida da população local.

Para satisfazer essa questão, faz-se necessário entender quais fatores caracterizam a qualidade de vida e como esta se aplica na relação com a ocupação do espaço urbano, assim como uma compreensão sobre o histórico de uso e ocupação do solo nos distritos estudados, para então verificar o processo de implementação dos parques lineares no local. Objetiva-se concluir o trabalho considerando os desafios necessários a ser enfrentados para que se possa alcançar a qualidade de vida desejada com a implementação de infraestruturas verdes.

A pesquisa tem como área de recorte os parques implantados em Vila Curuçá e Itaim Paulista, ambos administrados pela subprefeitura do Itaim, na zona leste de São Paulo – SP, considerando que esta é uma área que sofre regularmente com alagamentos. A escolha das infraestruturas pertinentes a esta pesquisa, sob a tipologia de parques lineares, se verifica no Parque Linear Água Vermelha e Parque Linear Itaim.

A escolha da localidade se justifica pelo fato de que o Itaim Paulista é uma região com uma grande rede hídrica, além de ser a área com a maior densidade demográfica do município. Nela se vê um alto grau de impermeabilização do solo, o que favorece a ocorrência de enchentes e alagamentos regulares (Prefeitura, 2016). Somado a isso, tem-se que, segundo dados do CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas) da Prefeitura de São Paulo, somente no ano de 2021 a região do Itaim Paulista esteve entre as cinco com os maiores volumes de chuva em janeiro, março e agosto (CGE, 2021), mesmo em lugares que já têm parques lineares instalados.

A temática implica em uma abordagem de caráter interdisciplinar, integrando questões sociais e ambientais, ao levantar uma problemática sobre a geração de qualidade de vida aos habitantes de uma região menos favorecida da cidade de São Paulo, com o foco central na busca de soluções a partir de propostas voltadas para a minimização dos efeitos danosos da urbanização. Segundo Haase (2017), esse tipo de estudo é de extrema importância para a compreensão de que, em muitos casos, a implementação de infraestruturas verdes, a considerar o modo como são implantadas, cumpre com o papel ecológico mas não com o social, evidenciando a necessidade de pesquisas mais integradas.

A temática da pesquisa se relaciona à territorialidade e à dimensão socioambiental, pois se volta para as dinâmicas sociais e ambientais que resultaram na degradação socioambiental e nas possibilidades de reversão dessas condições, de modo a contribuir para a qualidade de vida e o desenvolvimento local. Deste modo, há uma correlata afinidade com as perspectivas da linha de pesquisa Dimensão Socioambiental, Patrimônio e Políticas Territoriais.

A hipótese da pesquisa é a de que a ocupação do espaço de maneira desordenada, sem o adequado planejamento, produz impactos socioambientais, e que os programas de metas que têm a expectativa de implementação de infraestruturas verdes, como parques lineares, não necessariamente implicam na melhoria da qualidade de vida da população moradora. Assim, tomou-se como problema de pesquisa analisar se a implementação de infraestruturas verdes voltadas para a minimização dos efeitos de enchentes e alagamentos, nos distritos Vila Curuçá e Itaim Paulista, cumpriu com o propósito previsto, implicando na provisão de melhor qualidade de vida à população.

Dessa forma, neste trabalho, em andamento, pretende-se compreender a relação entre a ocupação do espaço e a qualidade de vida da população a partir da implementação de infraestruturas verdes administradas por órgãos públicos em áreas social e ambientalmente degradadas.

E, de maneira específica, pretende-se analisar a relação entre a ocupação do espaço e a qualidade de vida da população, tomando como espaço de investigação o distrito Itaim Paulista; compreender o histórico de uso e ocupação do solo nos distritos Vila Curuçá e Itaim Paulista; entender os propósitos da implementação de infraestruturas verdes, enquanto uma expectativa de recuperação e requalificação de áreas urbanas socioambientalmente degradadas; analisar o processo de implementação do Parque Linear Água Vermelha e do Parque Linear Itaim, e as externalidades socioambientais (positivas e negativas) decorrentes do processo; considerar os desafios a ser enfrentados para que se possa alcançar a qualidade de vida pretendida com a implementação de infraestruturas verdes.

O trabalho se constitui em uma pesquisa qualitativa, sendo essa uma abordagem que privilegia a análise de microprocessos sociais (Martins, 2004), sendo caracterizada pela heterodoxia quanto às possíveis técnicas de coleta e análise dos dados, de modo a buscar sua adequação à observação da realidade em foco.

Quanto aos procedimentos adotados ao longo da pesquisa, se prevê o levantamento bibliográfico, explorando textos que tratem da temática de interesse a fim de construir uma base teórico-conceitual sólida para se desenvolver o estudo. Também se realizará uma pesquisa com análise documental dos Planos Diretores do município de São Paulo, de 2002 e 2014, os projetos de criação dos parques lineares em estudo, além de relatórios e documentos oficiais pertinentes aos parques.

A análise dos materiais bibliográfico e documental está sendo feita sob a perspectiva de Bardin (1977), fundamentando-se na técnica de análise de conteúdo, que consiste em um conjunto de operações com o intuito de organizar as informações obtidas, de modo a captar o maior número de informações pertinentes aos objetivos de estudo. Os trabalhos de campo farão parte de uma etapa posterior, que se iniciará no próximo semestre.

Será analisado o histórico de ocupação de ambos os distritos e o processo de implementação dos parques lineares. Além do amparo bibliográfico, serão analisados materiais fotográficos, mapas e imagens de satélite da área de estudo, fundamentados em orientações para o uso da imagem como fonte (Vilches, 1993), visando alcançar uma melhor compreensão dos parques selecionados.

Também se fará a análise de material jornalístico com base nas orientações de Vilches, (1993), e referentes à ocorrência de cheias na região de estudo, o que favorecerá a compreensão da qualidade de vida da população que vive na região.

Por fim, se analisará os materiais coletados, buscando compreender as externalidades tanto positivas quanto negativas, produzidas pela implementação do Parque Linear Água Vermelha e do Parque Linear Itaim em relação com a qualidade de vida da população local.

2. Vulnerabilidades Socioambientais e a Infraestrutura Verde

De acordo com estatísticas levantadas pela ONU, em 2019 havia uma proporção de 55% da população mundial vivendo em áreas urbanas e para 2050 a previsão é de que este percentual esteja em 70%. Sob este contexto, faz-se importante que os governos locais contribuam com as iniciativas dos governos nacionais, implementando medidas que visem alcançar as metas estabelecidas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ONU, 2019). Dentre esses, em concordância com a previsão, está a necessária preocupação em tornar as “Cidades e Comunidades Sustentáveis”, conforme intitulado o décimo-primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, que enfatiza o dever de “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis” (IPEA, 2018). Contudo, um dos maiores desafios, segundo Haase (2017), está exatamente relacionado a este objetivo que é conseguir um planejamento urbano capaz de acomodar um número cada vez maior de habitantes nas cidades, tornando-os, ao mesmo tempo, espaços sustentáveis e habitáveis.

Segundo previsões realizadas em 2011 pelo Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CST/INPE) e pelo Núcleo de População da Universidade Estadual de Campinas (NEPO/UNICAMP), até o final do século há a possibilidade de ocorrência de eventos meteorológicos extremos, cada vez mais frequentes e intensos, projetando cenários de riscos preocupantes. Essas previsões apontam a possibilidade de um significativo aumento no número de dias com chuvas intensas na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), estimativa esta que merece uma atenção, considerando que a RMSP já vem sofrendo com enchentes e inundações durante o verão. Caso se mantenha o padrão histórico de expansão territorial na RMSP, a estimativa é de que mancha urbana dessa região, em 2030, seja o dobro da mancha de 2011, aumentando ainda mais os riscos de enchentes, inundações e deslizamentos, principalmente em áreas periféricas, em loteamentos e construções irregulares e em territórios de vulnerabilidade, como várzeas e terrenos instáveis, com grande pressão sobre os bens naturais (Nobre et al., 2011).

Se os padrões históricos de ocupação também forem mantidos, uma significativa parcela da população estará ocupando essas áreas, uma vez que a falta de políticas inclusivas para a população menos favorecida faz com que essa acabe se instalando em assentamentos de padrão construtivo precário, terrenos de várzea, grotões de drenagem, e em encostas íngremes de morros às margens das cidades (Nobre et al., 2011).

Somado a isso, tem-se que, visando proporcionar condições de desenvolvimento da vida humana em aglomerados urbanos, intervenções incidem sobre as áreas naturais e se externam, na maioria das vezes, em ambientes degradados, e entre as medidas está a impermeabilização dos solos, tão recorrente em cidades. Como consequência a essas intervenções, aumentam os eventos de enchentes, inundações de rios, alagamentos, deslizamentos de encostas, aumento da temperatura e poluições variadas, entre as quais se incluem a perturbação da qualidade de corpos de água fluente. Estes eventos agravam a vulnerabilidade dos territórios colocando em risco as populações que vivem no entorno de córregos, de modo que se pode inferir que uma vida humana com qualidade, em espaços urbanos, não pode se abster da presença de áreas verdes (Ferreira, 2011; Maricato, 1996; Zanirato et al., no prelo).

Vê-se que as áreas verdes das cidades vão, cada vez mais, desaparecendo ao sofrerem a contínua pressão para a expansão de áreas para habitação e mobilidade. No entanto, sua importância é reconhecida pela capacidade de melhoria da saúde e bem-estar humanos, ao fornecer benefícios ecossistêmicos como a regulação do clima e de inundações, além da filtragem de ar. Assim, uma das formas de se alcançar a meta estabelecida pelo ODS 11 considera a implementação de infraestruturas verdes urbanas, as quais podem se definir como um conceito baseado nas contribuições dos espaços verdes às cidades, funcionando como uma rede de áreas verdes interconectada ao tecido urbano que geram serviços ecossistêmicos e integram os aspectos naturais e sociais (Benedict & Mcmahon, 2002; Haase, 2017).

Uma exemplificação de infraestrutura verde urbana que vem se destacando nas últimas décadas, em particular no município de São Paulo, são os parques lineares (Machado, 2017).

De acordo com Friedrich (2007), os parques lineares possuem a função não só de revitalizar a área de forma paisagística, mas também de auxiliar na drenagem, diminuindo a possibilidade de enchentes. Dessa forma, considera-se que este tipo de infraestrutura se alinha às necessidades de mitigação dos impactos causados por fenômenos de alterações do clima, sobretudo os relacionados ao controle de cheias em áreas urbanas (Friedrich, 2007).

Conforme descrição contida no artigo 273 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (Lei 16.050 de 31 de julho de 2014), pode-se compreender parques lineares como:

“intervenções urbanísticas associadas aos cursos d`água, principalmente aqueles inseridos no tecido urbano, tendo como principais objetivos: I - proteger e recuperar as áreas de preservação permanente e os ecossistemas ligados aos corpos d`água; II - proteger, conservar e recuperar corredores ecológicos; III - conectar áreas verdes e espaços públicos; IV - controlar enchentes; V - evitar a ocupação inadequada dos fundos de vale; VI - propiciar áreas verdes destinadas à conservação ambiental, lazer, fruição e atividades culturais; VII - ampliar a percepção dos cidadãos sobre o meio físico.” (São Paulo (Município), 2014).

3. Infraestruturas Verdes e Qualidade de Vida

Para dar conta da pesquisa está se considerando temas essenciais ao seu desenvolvimento. O levantamento bibliográfico inicial tem abordado o que se entende por qualidade de vida e por infraestruturas verdes em fundos de vale, além de apresentar as situações dos parques lineares aqui considerados.

3.1. Qualidade de Vida

Segundo definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), por qualidade de vida entende-se:

“Grau de satisfação das necessidades da vida humana – como alimentação, acesso à água potável, habitação, trabalho, educação, saúde, lazer e elementos materiais – que tem como referência noções subjetivas de conforto, bem-estar e realização individual e coletiva.” (Brasil, 2012)

A OMS ainda descreve a qualidade de vida como a representatividade da percepção, a cada indivíduo, do cumprimento de suas necessidades ou da privação de oportunidades para se conquistar a desejada felicidade e a autorrealização, com independência de seu estado físico de saúde, ou de suas condições sociais e econômicas (OMS, 1998 apud Pereira, Teixeira & Santos, 2012).

A qualidade de vida, então, acaba por se expressar na relação entre o ser humano, a natureza e o meio ao qual está inserido (Barbosa, 1998 apud Almeida, Gutierrez & Marques, 2012) e se manifesta na maneira como cada ser vive e compreende seu próprio cotidiano, por meio de condições como moradia, educação, trabalho, saúde, transporte e participação na tomada de decisões que o envolve (Gonçalves & Vilarta, 2004 apud Almeida et al., 2012). Ela é, assim, uma condição decorrente de um conjunto de parâmetros individuais e socioambientais, que podem ou não ser modificáveis, que retratam as condições de vida do ser humano (Nahas, Barros & Francalacci, 2001).

A análise da qualidade de vida pode ser caracterizada pela busca de dados qualitativos e quantitativos que possibilitam representar um indivíduo ou grupo acerca de seu acesso a bens e serviços. Os dados se baseiam em informações gerais do grupo estudado, e servem de base para o desenvolvimento de índices estatísticos de referência da população, e para a realização de comparações entre diferentes grupos. Este tipo de tratamento possibilita a organização de um quadro de perfil social, cultural, econômico para ações de aprimoramento da qualidade de vida da população em foco (Almeida et al., 2012).

Segundo a OMS, políticas públicas urbanas destinadas à melhoria da qualidade de vida tornam as cidades mais saudáveis (Brasil, 2012). Contudo, o potencial de uma cidade propiciar qualidade de vida de forma justa aos indivíduos está diretamente relacionado às suas dinâmicas sociais e econômicas, bem como às correlações de forças existentes no momento histórico que se pretende analisar (Ferreira, 2003).

A exclusão urbanística é um fator de interferência no grau de qualidade de vida social e ambiental da população local, considerando que a natureza e a localização dos investimentos público e privado regulam quem e quantos terão o direito à qualidade urbana, o que, por conseguinte influi nas características de cada região (Maricato, 2000). A qualidade ambiental é um dos elementos de medição da qualidade de vida urbana, se manifestando, inclusive, como um importante indicador da mesma (Nahas, 2009).

Para que a qualidade de vida seja alcançada no aglomerado urbano é necessário um planejamento com uma visão ampla da cidade, uma vez que essa está interligada às condições habitacionais, à presença de áreas verdes, à qualidade do ar, entre outros. Estes fatores podem servir para avaliar e dimensionar o grau de qualidade de vida, atuando como indicadores que possibilitam a compreensão do nível de qualidade/vulnerabilidade de uma região (De Souza & De Melo, 2014).

3.2. Infraestruturas verdes em fundos de vale

As infraestruturas verdes, além do propósito de conectar o urbano e o ambiental, devem, também, contribuir para o desenvolvimento e manutenção de valores sociais, ambientais e econômicos, bem como para a atenuação dos riscos relacionados à vulnerabilidade física urbana.

Grande parte dos parques lineares nas cidades brasileiras situa-se em fundos de vale, ao longo dos cursos d’água. Essa tipologia visa à integração da infraestrutura com intervenções públicas em sistemas de esgoto e manejo das águas pluviais, ao controle de eventos de inundação e para a incorporação de áreas verdes às áreas públicas; além de servir para reurbanização assentamentos precários, onde majoritariamente se localiza a população de baixa renda (São Paulo (Município), 2014).

Os parques lineares são os principais componentes do Programa de Recuperação Ambiental de Fundos de Vale previsto no Art. 272 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 (São Paulo (Município), 2014), a principal política pública para intervenções urbanas em fundos de vales. Essa política também prevê a articulação de ações de saneamento, drenagem e urbanização de favelas.

Segundo esse Programa, os parques lineares são um meio de se intervir em áreas urbanas, buscando proteger os corpos d’água e controlar enchentes, conectando as áreas verdes a este espaço, de modo a propiciar, também, áreas de lazer e atividades culturais à população local (São Paulo (Município), 2014).

Destaca-se, assim, a importância de infraestruturas verdes para a mitigação e adaptação de problemas ambientais.

Todavia, apesar de o planejamento ser parte do processo de implantação de parques lineares, conforme delimitado pelo Plano Diretor Estratégico (PDE), sua implementação está mais relacionada à produção de um espaço urbano mercantilizado e desigual. Quando a gestão pública não atribui a devida importância ao contexto social, a instalação desse tipo de intervenção urbana pode resultar em uma direção oposta à pretendida, ou seja, no agravamento das desigualdades e injustiças socioambientais (Torres, Vivian & Sanches, 2019; Baumgartner, 2021; Zanirato et al., no prelo).

Segundo Borsagli (2020), para uma melhor resolução da problemática de ocorrência de eventos de inundação e alagamentos, o ideal seria liberar o curso d’água, devolvendo suas várzeas, e criar parques ao longo das várzeas, o que permitiria a apropriação desses espaços pela população durante o período de estiagem, e a ocupação das várzeas pelos rios durante o período de chuvas. Contudo, ele enfatiza que, para que seja efetivo, é preciso realizar o tratamento do esgoto, pois, sem esse cuidado, os transbordamentos propagariam sujeiras e doenças. Para um eficaz controle de cheias nas bacias hidrográficas prevenindo a ocorrência de inundações e alagamentos, precisaria se fazer um planejamento incorporando a própria bacia hidrográfica, desde a sua cabeceira, preservando-a como uma área de maior permeabilidade, o que contribuiria para a diminuição do escoamento superficial das águas. Para ele, não é possível solucionar o problema de modo pontual em um único córrego que passa por transbordos recorrentes, para a resolução de inundações seria preciso conectar o córrego à bacia e olhar para o todo, o que aumentaria a área de intervenção (Borsagli, 2020).

3.3. Parques lineares administrados pela subprefeitura do Itaim Paulista

A Subprefeitura do Itaim Paulista, situada na extremidade nordeste da Zona Leste do Município de São Paulo, é formada pelos distritos Vila Curuçá, a oeste, e Itaim Paulista, a leste. De acordo o Censo do IBGE de 2010, é a subprefeitura com a maior densidade demográfica da cidade, representando 3,3% da população do município, distribuída em 1,4% da área de São Paulo. Grande parte das ocupações encontra-se em áreas consideradas de risco, especialmente em encostas de córregos, o que agrava o quadro de problemas socioambientais da região (Prefeitura, 2016).

Como alternativa para resolução dos problemas de cheias que afetam a região, se veem iniciativas de criação de parques lineares.

3.3.1. Parque Linear Água Vermelha

O Parque Linear Água Vermelha foi implantado durante a vigência do PDE de 2002, a partir de um planejamento do Plano Regional Estratégico (PRE) do Itaim Paulista de 2004. A proposta surgiu com o principal objetivo de promover melhorias na drenagem local, visando minimizar as ocorrências de alagamentos do Córrego Água Vermelha, a partir de um planejamento para eliminar os pontos suscetíveis a enchentes e inundações, além de ampliar áreas de lazer e esportes (Kiste, 2019).

O parque está localizado no distrito Vila Curuçá, subprefeitura do Itaim Paulista, extremo leste de São Paulo. Sua inauguração ocorreu em 25 de junho de 2009, com uma área de 126.634 m², completando apenas a primeira fase do projeto. A implantação se deu durante a gestão de Gilberto Kassab (PSDB), sendo projetado pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) em uma ação de parceria com a Subprefeitura do Itaim Paulista (SVMA, 2021a).

Kiste (2019) considera o planejamento do Parque Linear Água Vermelha como uma falha na continuidade do diálogo entre os Planos Diretores e um planejamento intersetorial, uma vez que se deveria analisar se os projetos, tanto os já implementados quanto os futuros, resultaram na qualidade de vida aos cidadãos locais.

3.3.2. Parque Linear Itaim

O Parque Linear Itaim também foi um projeto de parceria entre a Secretária do Verde e Meio Ambiente (SVMA) e a Subprefeitura do Itaim Paulista. Sua implantação ocorreu sobre áreas públicas existentes e remanescentes de loteamentos, situadas majoritariamente em fundos de vale, na extensão do Córrego Itaim. O planejamento implicou em remoção de moradias de alto risco, com o intuito de evitar a reocupação de suas margens e recuperar ambientalmente o curso d’água melhorando sua drenagem (Nagano & Gonçalves, 2018).

O parque está localizado no distrito Itaim Paulista, extremo leste de São Paulo. Sua inauguração ocorreu em 13 de junho de 2009, com uma área de 68.154,41 m² (SVMA, 2021b). Durante o processo não se efetivou nenhuma desapropriação, mas foram realizadas remoções de 275 moradias das áreas de Risco 4 (Nagano, 2018).

Segundo Nagano e Gonçalves (2018), o impacto urbanístico e paisagístico com a implementação do Parque Linear Itaim foi apenas parcial, pois não conseguiu resolver a questão das ocupações precárias. Ademais, o Córrego Itaim continua apresentando pontos de enchentes, os espaços residuais tornaram-se locais inabitáveis e a descontinuidade administrativa dificulta a execução de ações capazes de conquistar, em longo prazo, uma aproximação da população ao parque.

Este texto tem como finalidade a divulgação de uma pesquisa acadêmica que está sendo desenvolvida durante a pós-graduação pelo ProMuSPP, na modalidade de mestrado. Apresentou-se o levantamento bibliográfico inicial, com os principais conceitos relacionados à implementação de infraestruturas verdes em áreas de vulnerabilidades socioambientais, como um meio de recuperação e requalificação desses espaços. Para isso, pautou-se na explicação das metodologias que estão sendo utilizadas para o levantamento de dados do processo de implementação do Parque Linear Água Vermelha e do Parque Linear Itaim, a fim de, posteriormente, verificar os rebatimentos nas condições de vida da população.

4. Considerações finais

Referências

Almeida, M. A. B., Gutierrez, G. L., & Marques, R. (2012). Qualidade de vida, definição, conceitos e interfaces com outras áreas de pesquisa. Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH/ USP.

Bardin, L. (1977). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.

Baumgartner, W. H. (2021). Gentrificação verde e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em áreas urbanas. Geografia. Rio Claro, SP. V. 46, N. 1.

Benedict, M. A., & Mcmahon, E. T. (2002). Green infrastructure. Linking landscapes and communities. Washington, D.C., USA: Island Press.

Borsagli, A. (2020, fev). Geógrafo e professor alerta para a necessidade de reabilitação dos cursos d’água em Belo Horizonte. Entrevista concedida a Bertha Maakaroun. ESTADO DE MINAS GERAIS. Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2020/ 02/03/interna_gerais,1118902/geografo-e-professor-alerta-para-a-necessidade-de-reabilitacao-dos-cur.shtml>. Acesso em: 20 out. 2021.

Brasil. (2012). Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Glossário temático: Promoção da Saúde. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Brasília, DF: Ministério da Saúde. 49 p. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/glossario_promocao_saude _1ed.pdf>. Acesso em: 21 out. 2021.

CGE - Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas. (2021). Sala de Imprensa. Disponível em: <https://www.cgesp.org/v3/sala-de-imprensa.jsp>. Acesso em: 21 out. 2021.

De Souza, J. dos R. & De Melo, C. A. S. M. (2014). Os parques urbanos como indicadores de qualidade de vida: análise dos parques urbanos de Uberlândia-MG. Periódico Técnico e Científico Cidades Verdes, v. 2, n. 3.

Ferreira, J. S. W. (2011). São Paulo: cidade da intolerância ou o urbanismo “à Brasileira”. Estudos avançados, v. 25, n. 71, p. 73-88.

Friedrich, D. (2007). O parque linear como instrumento de planejamento e gestão das áreas de fundo de vale. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

Haase, D. et al. (2017, 18 abr). Greening cities - To be socially inclusive? About the alleged paradox of society and ecology in cities. Habitat International, n. 64, p. 41-48. DOI https://doi.org/10.1016/j.habitatint.2017.04.005.

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2018). Agenda 2030: ODS – Metas Nacionais dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Brasília: IPEA. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/180801_ods_metas_nac_dos_obj_de_desenv_susten_propos_de_adequa.pdf>. Acesso em: 18 out. 2021.

Jacobi, P. R. et al. (2021). Introdução. In: Jacobi, P. R. et al. Dilemas ambientais-urbanos em duas metrópoles latino americanas: São Paulo e Cidade do México no século XXI. Jundiaí-SP: Paco Editorial.

Kiste, J. (2019). O embate de interesses entre políticas públicas e ambientais: O caso do Itaim Paulista. Anais do Conic-Semesp. V. 7. Anhembi Morumbi. Disponível em: <http://conic-semesp.org.br/anais/files/2019/trabalho-1000004625.pdf>. Acesso em: 21 out. 2021.

Lavalle, A. G. Prefácio. (2021). In: JACOBI, P. R. et al. Dilemas ambientais-urbanos em duas metrópoles latino americanas: São Paulo e Cidade do México no século XXI. Jundiaí-SP: Paco Editorial

Machado, H. A. (2017). Parques lineares na cidade de São Paulo: Inserção na agenda pública e implementação. Dissertação (Mestrado) - Fundação Getúlio Vargas, São Paulo.

Maricato, E. (1996). Metrópole na periferia do capitalismo: Ilegalidade desigualdade e violência. São Paulo: Hucitec.

Maricato, E. (2000). As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias. In: Arantes, O. B. F.; Vainer, C.; Maricato, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes. 3ª ed. 192 p.

Miranda, D. T. & Decesaro, G. D. (2018, set). Os impactos e as consequências gerados pela urbanização acelerada às águas urbanas. Revista Técnico-Científica do Crea-Pr. Paraná. Disponível em: <http://creaprw16.creapr.org.br/revista/Sistema/index.php/ revista/article/view/404/274>. Acesso em: 19 out. 2021.

Nagano, W. T. (2018). A experiência paulistana na implantação dos parques lineares: Estudo do Parque Linear Itaim. Dissertação (Mestrado em Paisagem e Ambiente) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo. doi:10.11606/D.16.2019.tde-17012019-183428. Disponível em: <https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16135/tde-17012019-183428/pt-br.php>. Acesso em: 21 out. 2021.

Nagano, W. T. &Gonçalves, F. M. (2018). A experiência paulistana em parques lineares. Paisagem e Ambiente, [S. l.], n. 42, p. 99-115.

Nahas, M. I. P. (2002). Bases teóricas, metodológicas de elaboração e aplicabilidade de indicadores intra-urbanos na gestão municipal da qualidade de vida urbana em grandes cidades: o caso de Belo Horizonte. Tese (Doutorado em Ecologia e Recursos Naturais). Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos: UFSCar. Disponível em: <https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/1607>. Acesso em: 21 out. 2021.

Nahas, M. V.; Barros, M. V. G. de & Francalacci, V. (2012). O pentáculo do bem-estar - base conceitual para avaliação do estilo de vida de indivíduos ou grupos. Revista Brasileira de Atividade Física & Saúde, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 48–59.

Nobre, C. A et al. (2011). Vulnerabilidades das Megacidades Brasileiras às Mudanças Climáticas: Região Metropolitana de São Paulo. INPE; UNICAMP; USP; IPT; UNESP- Rio Claro. Disponível em: <http://megacidades.ccst.inpe.br>. Acesso em: 20 out. 2021.

Oliveira, F. V. de. (2015). “Itaquera para quem?” Projetos urbanos e mudanças socioespaciais na periferia de São Paulo. Dissertação Mestrado – ProMuSPP, Escola de Artes, Ciências e Humanidades, São Paulo, Universidade de São Paulo. Disponível em: <https://bityli.com/zAvUeF>. Acesso em: 19 out. 2021.

ONU-Habitat. (2018). World Urbanization Prospects: The 2018 Revision. Disponível em: <https://www.un-ilibrary.org/content/books/9789210043144>. Acesso em: 19 out. 2021.

ONU - Organização das Nações Unidas. (2019). ONU prevê que cidades abriguem 70% da população mundial até 2050. Disponível em: <https://news.un.org/pt/story/2019/02/1660701>. Acesso em: 18 out. 2021.

Pereira, E. F; Teixeira, C. S & Santos, A. (2012). Qualidade de vida: abordagens, conceitos e avaliação. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, vol. 26, n.2. São Paulo.

Prefeitura, São Paulo. (2016, dez). Caderno de Propostas dos Planos Regionais das Subprefeituras: Quadro Analítico – Itaim Paulista. Disponível em: <https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2018/02/QA-IT.pdf>. Acesso em: 21 out. 2021.

Rolnik, R. & Klink, J. (2011, mar.). Crescimento econômico e desenvolvimento urbano: por que nossas cidades continuam tão precárias? Novos estudos CEBRAP, n. 89.

São Paulo [Município]. (2014). Lei nº 16.050, 31/07/2014. Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. São Paulo. Disponível em: <http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-16050-de-31-de-julho-de-2014>. Acesso em: 19 out. 2021.

SVMA - Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (2021a). Linear Água Vermelha. Disponível em: <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/parques/regiao_leste/index.php?p=46666>. Acesso em: 21 out. 2021.

SVMA - Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (2021b). Linear Itaim Paulista. Disponível em: <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/parques/regiao_leste/index.php?p=23080>. Acesso em: 21 out. 2021.

Torres, P. H. C.; Vivian, M. M & Sanches, T. de O. A. (2019). Produção capitalista do espaço e meio ambiente: ativismo urbano-ambiental e gentrificação verde no Brasil. Cadernos Metrópole, v. 21, n. 46, pp.689-714.

Vilches, L. (1993) Teoria de la imagen periodista, Barcelona: Paidós.

Zanirato, S. H.; Pereira, G. D. & Duarte, L. F. (no prelo). Parques lineares em São Paulo: expressões de injustiça ambiental e de gentrificação ecológica. Revista Brasileira de Meio Ambiente.